Divagações socio(lógicas)!!!

terça-feira, março 08, 2005

A proporção açórica

O tempo da revisão do sistema eleitoral está a aproximar-se do fim. As propostas do PS e de alguns pequenos partidos apontam para a "manutenção" dos círculos de ilha (mais um de compensação para recuperar votos "perdidos").
O bom senso mostra que não se pode resolver o problema da proporcionalidade e da pluralidade sem eliminar os círculos de ilha. Tal não parece nem aceitável nem desejável por grande parte dos agentes políticos.O que remete o debate, no contexto da última revisão constitucional, para uma operação de "correcção" do modelo actual.
Com efeito, mantendo a apresentação de listas por ilha, a existência de uma só câmara de deputados, e o modelo de apuramento pelo método de Hondt, a única "saída" está em "criar" mais um "círculo eleitoral sem ilha"ou mudar o sistema de apuramento para garantir a representação das forças políticas em detrimento do espaço ilha .
Na minha modesta opinião esta alteração não vai resolver a questão, para mim fundamental, da relação eleito/eleitor sobretudo nas ilhas grandes, onde o défice de visibilidade e de responsabilização dos eleitos em relação ao eleitores parecem ser maiores. Mais: arriscamo-nos a maior opacidade com agravante de haver, segundo estas propostas, mais deputados!
Talvez a solução fosse inovar e ir mais ao encontro do modelo do Professor Jorge Miranda e/ou do modelo do Professor Carlos Amaral, porém duvido que a nossa cultura política, hoje, aceite um modelo muito diferente do actual.